SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. O A... ...7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO: O presente artigo cons... ...tico em constante metamorfose. PALAVRAS-CHAVE: Representativ... ...rtugal. Democracia. Cidadania. ABSTRACT: This article is an ... ...ect in constant metamorphosis. KEYWORDS: Representativeness. ... ...tugal. Democracy. Citizenship. INTRODUÇÃOA presente pesquisa... ...rno – ou mesmo, a falta deste. A problemática suscitou-se dia... ...hosos escândalos de corrupção. Assim sendo, por meio de uma a... ...to do povo da esfera política. Nessa perspectiva, faz-se opor... ... no Brasil quanto em Portugal. 2. O ALICERCE BÁSICO: A DEMOCRACIA Para uma compreensão coerente ... ...ncepção da palavra Democracia. O regime político democrático... ...o poder do povo e para o povo. Desde tal período, já emergia... ...e regularidade neste processo. Porém, nem tudo são flores. A... ...ravos no processo democrático. No período da Idade Média, a ... ...olando os populares do Estado. Felizmente, a corrente Ilumin... ...e não parecia o mais adequado. Neste sentido, importante obse... ...ação do nobre Paulo Bonavides: O conceito de democracia diret... ...oral. (BONAVIDES, Paulo. 2004) Surge, assim, a Democracia mod... ...ão numa perspectiva isonômica. Basicamente, surgem os direit... ...consecução de seus interesses. Em nosso país, o marco democr... ... da eleição de representantes. Neste contexto, surge a probl... ...a com os anseios da população. Frente ao questionamento sobr... ...epresentantes e representados. 3. ASPECTOS GERAIS DO MODELO PLU... ...que motivaram o voto recebido. Neste contexto, os Partidos P... ... também, de todos os cidadãos. Acerca dos Partidos Políticos... ...rtuguês Manuel Emygdio Garcia: Os partidos políticos tanto ma... ..., Manuel Emygdio. 1989 e 1990) Em nosso país, muitas garantia... ...rtigo 1º da nossa Carta Magna. Artigo 1º A República Federati... ...ireito e tem como fundamentos: V- o pluralismo político. [3] Em Portugal, não é diferente.... ...os, precisamente em artigo 1º. Os partidos políticos concorre... ...o e da democracia política.[4] Pode-se dizer que a crise do m... ...atória representação política. Em razão das formalidades ele... ... em aumentar o seu eleitorado. Os eleitores deparam-se com u... ..., a sensação de identificação. Acerca desta problemática, Br... ...rtido político (KNEIPP, 2002). As críticas e os descontamento... ...ões veementemente indesejadas. Neste contexto, faz-se imperi... ...os delineadores deste cenário. 4. A REPRESENTATIVIDADE DO PLURI... ...sistema político como um todo. É vigente no Brasil o sistema ... ...pendente e harmônica entre si. O Poder Executivo, praticado p... ... mesmo período de quatro anos. O Poder Legislativo é exercido... ...leitos pelo voto proporcional. Por fim, o Poder Judiciário se... ...o 101 da Constituição Federal. Art. 101. O Supremo Tribunal Federal com... ... jurídico e reputação ilibada. Parágrafo único. Os Ministros ... ...absoluta do Senado Federal.[5] Para conter eventuais desarran... ...limites entre os três poderes. O Sistema de Freios e Contrape... ...riana; SARACHO, Antonio. 2017) Nota-se, assim, a separação de... ...eu exercício e plena eficácia. Nesta linha, o ilustre profess... ...ente invasora (NEGRETTO, 2003) É de importância nevrálgica q... ... do Brasil, Argentina e Chile. O Brasil foi vítima de diversa... ...para a efetivação democrática. O ideal de multipartidarismo i... ...overno contra seus opositores. No ano de 1968 foi instituído ... ... do poder” e ameaça ao regime. O governo autoritário nunca de... ...os militares (SAMWAYS, Daniel) Vale frisar que inexistia qual... ...edidas de repressão e censura. No fim do ano de 1978, sob a p... ...ições da Constituição Federal. Porém, apenas no ano de 1988, ... ...osta de Emenda à Constituição. Nesta mesma Assembleia Constit... ...gação da Constituição Federal. No plebiscito ocorrido em 1993... ...ilustre Antônio Otávio Cintra: A decisão dos constituintes de... ...governo (CINTRA, Otávio. 2015) Mesmo com as enumeradas crític... ...lismo venceu com larga margem. Definido, também, pela Constit... ...ão dos Senadores da República. Retornando a temática principa... ...as as sociedades democráticas. A criação de partidos político... ...ral em seu artigo 17. Vejamos: Art. 17. É livre a criação, fu... ...rvados os seguintes preceitos: I - caráter nacional; II - proibição de recebimento ... ...os ou de subordinação a estes; III - prestação de contas à Justiça Eleitoral; IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei. § 1º É assegurada aos partidos... ...plina e fidelidade partidária. § 2º Os partidos políticos, ap... ...o Tribunal Superior Eleitoral. § 3º Os partidos políticos têm... ... à televisão, na forma da lei. § 4º É vedada a utilização pel... ...de organização paramilitar.[6] Atualmente, consta registrado ... ...nto do renomado Dalmo Dallari: Essa tendência à multiplicação... ...público (DALLARI, Dalmo. 2013) Diante disso, nos surge a refl... ...de representatividade popular. Muito se discute acerca dessa ... ...mação inerente ao senso comum. Acredito que o Brasil enfrenta... ...o cenário político brasileiro. É certo que, embora tenha avan... ...e um longo processo histórico. O historiador e cientista polí... ...e para o processo democrático: O grande teste da democracia p... ... (CARVALHO, José Murilo. 2015) Porém, feitas tais análises e ... ...atividade popular democrática. Mantenho o posicionamento em t... ...mudança de partidos políticos. Diariamente estão expostos em ... ...assemelha à um anseio utópico. Vale frisar que as críticas aq... ...rtidarismo, Kneipp afirma que: O pluralismo não deve servir c... ...o Burgarelli Albergaria. 2002) Infelizmente, o que presenciam... ...ocrático do multipartidarismo. Um partido político cuja plura... ...no processo político. Ou seja: Essa infinitude de legendas, q... ...á de pior (JOVANA, Sam. 2014). Esta massiva e desenfreada cri... ...lver medidas para o bem comum. Muitos estudiosos acerca do si... ...a pelo sistema distrital misto Não é dessa forma que encaro a... ...a de forma grave. Assim sendo: Pode-se dizer que um dos fator... ...dos de aluguel (DIAS, Renata). Nota-se, assim, a necessidade ... ... em qualquer sistema político.4.1. A Claúsula de Barreira e as e... ...visão concedidos aos partidos. Com o implemento de uma mini r... ... sistema eleitoral brasileiro. Uma dessas mudanças diz respei... ...do tempo de rádio e televisão. Embora tivesse sido estipulada... ...estação política das minorias. Através da Lei 13.165 de 2015,... ...ucionalidade em sua aplicação. Esta nova cláusula de barreira... ...siva para que seja implantada. Sendo assim, em 03 de outubro... ...gos de vereadores e deputados. A PEC 33 de 2017 definiu as se... ...la de Barreira, ou desempenho. Só terá direito ao fundo e ao ... ... federação.( DA REDAÇÃO, 2017) Nas eleições seguintes as cond... ...o utilizado para fins escusos. Na última eleição, em 2018, pa... ... o tempo de televisão e rádio. A partir de 2019, apenas 21 do... ...ilhões (CÂMARA DOS DEPUTADOS). Os 14 partidos políticos que n... ...MN, PPL, PRP, PRTB, PSTU, PTC. Em razão de algumas candidatur... ...assível de algumas alterações. Vejo com muito contento estas ... ...erogênea sociedade brasileira.5. A REPRESENTATIVIDADE DO PLURI... ...ao modelo adotado pelo Brasil. Embora mantenha o ideal da dem... ... composta por apenas uma casa. Os órgãos de soberania estão e... ...a República Portuguesa, a CRP: Artigo 110.º Órgãos de soberania 1. São órgãos de soberania o P... ...definidos na Constituição. [7] Em sequência, o artigo 111 da ... ...aos preceitos constitucionais. Artigo 111.º Separação e interdependência 1. Os órgãos de soberania deve... ... na Constituição e na lei [8]. Resta claro a intenção da Cons... ...nte totalitário, o de Salazar. O período ditatorial teve fort... ...do em conta o passado recente. O presidente da república é el... ...ndo o limite de dois mandatos. Já, o processo de eleição para... ...nal segundo o método de Hondt. Atualmente, encontram-se regis... ...amadas e setores da sociedade. É clara a opção pelo multipart... ...solidação do viés democrático. Artigo 109º (Participação política dos cidadãos) A participação directa e activ... ... acesso a cargos políticos.[9] Como mencionado ao decorrer do... ...stentes em qualquer sociedade. Porém, não se pode deixar de a... ...ais desvios que podem ocorrer. Contudo, como ele potencia a p... ...idade natural que daí resulta. (SI. O SISTEMA DE FONTES) Antes de pôr fim ao presente t... ...ito bem Antônio Otávio Cintra: Nos regimes parlamentaristas e... ...e do Executivo (CINTRA, 2015). No Brasil, esta livre nomeação... ...sentação das minorias sociais.6. CONSIDERAÇÕES FINAISAo longo ... ...égide de uma Ditadura Militar. Assim, concentrei numa explora... ... população quanto a sua forma. Ao analisar o contexto de Port... ...ade e zelar pelos seus ideais. É incontestável o intuito e a ... ...dos, a sociedade como um todo. Dessa forma, faz-se necessária... ...er com o processo democrático.7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBAR... ...em. [consultado em 2019-10-23] Disponível na World Wide Web: ">http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/artigos/2018/consideracoes-sobreateoria-dos-freios-.... BARROSO, Luís. A Reforma Política: Uma Proposta de Sistema de Governo, Eleitoral e Partidário para o Brasil. [consultado em 2019-10-28] Disponível na World Wide Web: ">https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4406668/mod_resource/content/1/Texto%20Barroso%20Sistema%.... BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 5ª Edição. São Paulo: Malheiros. 2004. CÂMARA DOS DEPUTADOS. 14 partidos não alcançam cláusula de desempenho e perderão recursos. [consultado em 2019-10-25] Disponível na World Wide Web: ">http://www2.câmara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLÍTICA/564071-14-PARTIDOS-NAO-ALCANCAM-CLAUSULA-.... CARVALHO, José Murilo. Sistema Político Brasileiro: Uma introdução. 3ª Edição. São Paulo: UNESP. 2015. ISBN 9788539305421. CINTRA, Antônio. 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